17 de jan. de 2013

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VISITINHA BÁSICA


A governadora do Estado cruzou o Mato Grande na manhã desta segunda-feira (14) com destino a Macau. O mais curioso nessa visita nem foram os anúncios, mas sim a concorrida presença de prefeitos da região. Além do anfitrião, estiveram ao lado da governadora (para fotos e rápidas conversas com assessores) os prefeitos eleitos em Jandaíra, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues e Porto do Mangue. Que eles foram atrás de algo para suas cidades parece claro, mas permitam-me o comentário: algum deles recebeu a visita da governadora durante a eleição passada?

O NEGÓCIO É TIRAR O MEU

Às vezes alguns prefeitos brasileiros passam dos limites quando explicam algumas ações: vendem um peixe e entregam outro. Toda propaganda que fazem de uma obra, serviço ou novo programa tem o mesmo texto e o mesmo vocabulário durante a entrevista coletiva. Não muda quase nada, é sempre “uma grande realização para o município” que, na prática, demora muito pra melhorar apenas um pouco - ou quase nada.

E quando se trata da realização de eventos é muito pior: acham que todo mundo acredita nessa mesma conversa que só muda o sotaque: é tudo “superfaturado” e pronto... Tá mais do que no tempo de mudarem os discursos que sempre dizem e visam a mesma coisa... É por isso que, de vez em quando, ainda é possível tirar o chapéu para a Rede Globo. Quem sabe no próximo domingo, o Fantástico traga mais novidades dessa área... 

A SECA OU A FOLIA?

Em 2013, e por causa da seca, muitas prefeituras não poderão aplicar recursos públicos em seus carnavais de rua. A maioria delas alega que o carnaval é um evento que gera mais renda do que custos e que, acima de tudo, trata-se de “evento tradicional”. Mas para o MP essas explicações não bastam: além disso, as prefeituras precisam ter argumentos e demonstrações de que o recurso público para o carnaval não irá impedir a destinação de recursos para o combate à seca - a prioridade.

Aí mora um problema porque “argumentar e demonstrar” não são o forte de muitos gestores e suas equipes de trabalho. Primeiro porque muitos deles não gostam de “expor” o que deveria ser público; depois porque lhes faltam (e a suas equipes) a qualificação e o preparo esperados para essas situações. E ainda há casos de municípios que nem pagaram a folha de pessoal de dezembro e, mesmo assim, querem patrocinar o carnaval de rua de suas cidades.

Para se ter uma idéia, segundo o MP-RN, no ano passado a Prefeitura de Macau gastou R$ 13 milhões com o carnaval de rua: só com a folia, estima-se. Em Cerro Corá, cidade com menos de 11 mil habitantes (Censo 2010), os gastos públicos com o carnaval chegaram a R$ 6,5 milhões... Num primeiro momento é difícil estabelecer um comparativo entres os custos das duas festas, mas elas mostram claramente o quanto essas “ajudas” são tão elevadas para os cofres públicos – especialmente quando não há dinheiro nem para o considerado mais básico.

Entre combater a seca e patrocinar o carnaval de rua eu ficaria com as duas opções. Afinal, água é fonte de vida; diversão, também. Seguramente, há quem ganhe e quem perca em ambas as situações. Ou não?

CURSO PARA CONVÊNIOS

A Associação Nacional dos Gestores Públicos (ANGESP), dando continuidade às ações de fortalecimento da capacidade técnica das gestões municipais, abriu inscrições para dois novos cursos:


1) Curso de Operacionalização do SICONV (Portal de Convênios): acontecerá nos dias 23 e 24 de janeiro e tem como público alvo os colaboradores das prefeituras, órgãos Estaduais, Federais e Ongs que atuam no setor de gestão de contratos e convênios, gestores de projetos ou secretários que desenvolvam essas atividades nas administrações. SICONV é o Portal dos Convênios, um instrumento criado pelo Governo Federal para facilitar o acesso a recursos públicos.


2) Curso de Formação de Pregoeiro (Pregão eletrônico e presencial): acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro e terá como público-alvo os Servidores Públicos, Membros das Comissões Permanente de Licitações Municipais, Estaduais e Federais, e de Organizações não Governamentais.

Para mais informações sobre os dois cursos entrem em contato com a Escola de Gestão da ANGESP, através dos telefones (84) 2020 0727, 9401-2086 e 8748-6111 ou pelo e e-mail: angesp@bol.com.br.

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