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MANOEL VENÂNCIO

O casal Manoel Venâncio e Da. Maria mostra vitalidade e saúde (foto recente)

Dentre tantas tradições que o povo de Poço Branco cultivou (e cultiva) não devemos esquecer as romarias ao Juazeiro do Norte – a terra do Padre Cícero. Os tempos áureos da romaria foram marcados pelas caravanas que o Sr. Manoel Venâncio Nunes organizava. Até meados dos anos 90, Manoel Venâncio (e muitos romeiros do RN) realizava as romarias apenas nos meses de dezembro ou janeiro, embora a época de grande fervor dos visitantes do Padre Cícero está entre os meses de março e julho (aniversários de nascimento e morte do padre, respectivamente).

Durante muitos anos, especialmente no período em que esteve à frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco, Manoel Venâncio chegou a comandar até oito ônibus lotados (cerca de 370 pessoas) rumo à cidade cearense – seguramente o recordista entre os agenciadores de viagens de romeiros poço-branquenses. Há vinte anos, esse ilustre poço-branquense deixou suas origens para acompanhar a família e foi morar no interior de São Paulo – deixando saudade em todos seus amigos.

Nos dias atuais, a visita ao Padre Cícero ainda faz parte da crença religiosa dos poçobranquenses – só que de forma muito mais moderada. A tradição de viajar ao Juazeiro do Norte quase desapareceu e não alcançou, em sua maioria, as gerações familiares seguintes. É o caso da poço-branquense Maria Francisca Barbosa (70). Ao Blog, Da. Maria afirmou que sente muita saudade das romarias comandadas por Manoel Venâncio, pois a viagem era certa, era ansiosamente esperada e se tornara quase obrigatória entre as famílias. Da. Maria contou ainda que viajou ao Juazeiro do Norte 14 vezes (apenas três delas com outros agenciadores) e lamenta que seus filhos e netos não possuam a mesma crença que ela herdou de seus pais e parentes.

DIREITO ELEITORAL

Em ano de Eleições Municipais, a área do Direito que ganhará grande visibilidade e importância será a Eleitoral. O Direito Eleitoral deve (e precisa) receber uma atenção diferenciada neste ano eleitoral – tantos dos profissionais, quanto dos candidatos. Pelo menos é o que propagaram os palestrantes do Fórum de Direito Eleitoral, realizado pela Associação Nacional dos Gestores Públicos (ANGESP), presidida pelo ex-presidente da FEMURN e ex-prefeito de Bento Fernandes/RN, José Robenilson Ferreira, na última sexta-feira (02), no Hotel Pirâmide, em Natal.

Dentre os tópicos debatidos, a Lei da Ficha Limpa foi um dos assuntos que mais mereceu atenção do público presente. Formada basicamente por políticos de diferentes regiões do Estado, assim como por profissionais da área, a platéia teve a oportunidade de enviar perguntas sobre todos os temas e presenciou a certeza de que a Justiça Eleitoral chegará as Eleições de 2012 com a melhor estrutura já vista. Segundo o Des. Francisco de Barros, a Lei da Ficha Limpa ainda necessita de mais explicações junto aos candidatos, mas é fato que deixará muitos políticos tradicionais de fora dos próximos pleitos.

O vereador Edinho participou do Fórum para aprimorar conhecimentos e tirar dúvidas sobre os temas

O registro das candidaturas também mereceu atenção. Agora, os candidatos que tiveram e/ou tiverem suas prestações de contas “reprovadas”, não receberão a certidão de quitação eleitoral e não terão direito de disputar futuras Eleições. Com a aprovação da Instrução nº 154.264 do TSE, mais de 20 mil candidatos perderiam o direito de disputar o pleito de 2012 somente por causa de prestações de contas desaprovadas. Segundo o advogado Mauro Gusmão, palestrante do tema, a instrução afetará muitas pessoas influentes na área política e estes deverão recorrer à justiça para anular a recente decisão do TSE.

A propaganda eleitoral foi o tema debatido pelo Ministro do TSE, Henrique Neves. Mesmo com poucas alterações em relação a 2010, a propaganda também necessitará de uma atenção especial dos advogados dos candidatos, partidos e coligações. Algumas práticas seculares já não são mais permitidas (como showmícios) e novas opções de marketing eleitoral, como o uso da Internet, farão parte da maior Eleição municipal já realizada no Brasil. O ministro deixou claro que será preciso cautela e olho na legislação vigente antes de qualquer propaganda eleitoral - especialmente a antecipada.

O promotor de justiça de Santa Catarina, Pedro Decomain, falou das condutas não permitidas aos agentes públicos e demais candidatos (inclusive os oposicionistas) que disputarão as Eleições em outubro próximo. Pelo que explanou o promotor, o exagero e o desrespeito às leis não ocorre apenas nas regiões mais pobres e distantes do país. Mesmo em centros desenvolvidos, como o Sul/Sudeste, é comum que candidatos desrespeitem as leis eleitorais “em plena luz do dia”. Para o promotor catarinense, a certeza da impunidade e até o desconhecimento das leis são as principais causas destes crimes, mas é preciso lembrar que o assunto também inclui os candidatos sem mandato ou cargo (oposição).

A diretora geral do TRE-RN, Lígia Limeira, encerrou o evento esclarecendo sobre a arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha. Dra. Lígia enfatizou que, assim como os demais temas debatidos, este precisa ser visto com mais atenção e rigor pelos candidatos e suas assessorias jurídicas e contábeis. Isso porque a maioria dos candidatos não se eleje e acaba não realizando todas as etapas obrigatórias. Segundo a palestrante, com a obrigatoriedade da prestação e aprovação das contas eleitorais, o interesse dos candidatos deverá aumentar. Caso contrário, quem for enquadrado não mais disputará cargos públicos nas Eleições subsequentes. Dra Lígia argumentou também que os sistemas eletrônicos do TSE e TRE’s sofreram alterações benéficas que visam dificultar a ocorrência de fraudes relacionadas ao tema abordado.

MEMÓRIA

Reproduzida do Blog de Gilmar Cardoso, a foto acima mostra o encontro dos peemedebistas Tancredo Neves e Ulisses Guimarães com os filiados do partido no RN. O encontro aconteceu em 1984 e mostra, ao centro da foto, o ex-governador do RN, Geraldo Melo. Ao fundo e à direta da foto, ver-se o então vice-prefeito de Poço Branco, José Sebastião Sobrinho (Déco), convidado do governador para participar da visita.