COMENTÁRIOS E NOTAS

POR ROBSON VICENTE

PAC2 beneficiará mais de 4,6 mil municípios a partir de 2013 

Os 4.675 municípios que se cadastraram na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) receberão a partir do ano que vem, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), máquinas retroescavadeiras e moto-niveladoras para a construção e recuperação de estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O prazo para o cadastramento encerrou-se no dia 31 de outubro e teve mais de 96% de adesão.

A ação prevê 3,5 mil retroescavadeiras e 1.330 moto-niveladoras. Os municípios que serão beneficiados têm até 50 mil habitantes e estão fora das regiões metropolitanas. Dos cadastrados, 4.582 entraram na modalidade individual e 93 na modalidade associação/consórcio (conjunto de municípios com, no mínimo, três e, no máximo, seis associados, todos com menos de 50 mil habitantes). A próxima etapa é a entrega e análise dos documentos dos municípios que se cadastraram na segunda modalidade, quando o MDA solicitar.

Em sua primeira fase, 1.299 municípios foram contemplados com as máquinas. A intenção é universalizar a ação, doando retroescavadeiras para todos os municípios brasileiros que se cadastraram. O investimento com a aquisição das máquinas já soma mais de R$ 1 bilhão. 

MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO

Da deputada estadual Márcia Maia

ÍNDICE FIRJAN

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é um estudo anual da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) que acompanha o desenvolvimento dos mais de cinco mil municípios brasileiros em três áreas: Emprego e Renda, Educação e Saúde. A média aritmética dessas áreas dará o índice de desenvolvimento municipal de cada cidade, cuja divulgação de 2010 foi realizada após as eleições municipais para evitar o uso dos números como “moeda eleitoral”.

Para ser calculado, o índice se baseia, exclusivamente, em estatísticas públicas oficiais e disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde e vem sendo realizado desde 2008. Nenhuma informação que compõe o índice é coletada diretamente nas cidades (in loco). O primeiro índice demorou quase oito anos para ser divulgado, tamanha a quantidade de dados e municípios pesquisados. Atualmente, o índice ainda requer de quase dois anos para sua divulgação oficial.

O índice da pesquisa varia de 0 a 1 – utilizando 14 casas decimais. “Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. A metodologia do índice possibilita determinar se a melhora ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios pesquisados”.

O FIRJAN DE POÇO BRANCO

Ao contrário do que se pensa o índice Firjan não avalia apenas o desempenho das Prefeituras Municipais e sim o conjunto da economia dos munícipios. Considera-se, inclusive, a presença e influência da inciativa privada nas três áreas avaliadas.

Apesar da queda de colocação no ranking estadual em 2010 (166º), o desempenho de Poço Branco só tem crescido desde o ano 2000. Os itens “Educação e Saúde”, como se ver na tabela acima, alcançaram em 2010 os melhores índices Firjan da história recente do município. Entretanto, desde o ano 2000 que o município de Poço Branco tem sofrido variações no item “Emprego e Renda” (ver figura abaixo) que, de certa forma, retardam o desenvolvimento do município.

Há várias explicações para tal fenômeno. Uma delas é que, em geral, o item em questão não tem como receber a mesma prioridade administrativa de outras áreas, seja em pequenos e até em grandes municípios. Basta ver que são poucos os que tiveram índices de “Emprego e Renda” superiores aos de “Saúde e Educação”.

Outro motivo é que, em pequenas cidades, praticamente todas as ações decorrentes dessas áreas são iniciativa pública (municipal, estadual e/ou federal) e a ausência de recursos específicos, de parques industriais e centros comerciais privados, por exemplo, geralmente empurram o item “Emprego e Renda” para baixo.

Outra explicação para o fraco desempenho de algumas cidades na geração de “Emprego e Renda” é que muitas delas possuem políticas públicas voltadas muito mais para áreas não avaliadas diretamente pelo índice Firjan (tais como Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Habitação, etc.). Além disso, a geração de empregos e negócios informais em pequenas cidades (sem Carteira de Trabalho) também não é visto e avaliado pelo índice.

Os pesos matemáticos iguais e utilizados para a composição final do índice municipal também são questionados. Entende-se que municípios sem estruturas auxiliares para ajudar na geração de “Emprego e Renda” não deveriam receber o mesmo peso para as três ações pesquisadas: estes deveriam depender de cada região e realidade local. Também é preciso considerar que “Educação e Saúde” recebem recursos e convênios destinados especificamente, enquanto que a geração de “Emprego e Renda” acaba demandando ações com maior dependência de parcerias externas e nem sempre possíveis ou fáceis de formar.

COMPARAÇÕES A CONSIDERAR

Na pesquisa Firjan de 2010, considerando os 167 municípios do RN, Poço Branco foi o 118º no quesito “Saúde”; 163º em “Educação” e, apesar da baixa nota, foi 162º em “Emprego e Renda”. Na classificação final, o município ficou em penúltimo lugar no Estado (166º) – à frente apenas de Pilões. Para efeito de comparações e considerando as realidades parecidas de cidades vizinhas a Poço Branco:

Taipu (161º) foi 154º no quesito “Saúde”; 166º em “Educação” e 63º em “Emprego e Renda”. João Câmara (128º) ficou em 130º no quesito “Saúde”; 160º em “Educação” e em 24º em “Emprego e Renda”. O município de Ceará Mirim (153º) ficou em 144º no quesito “Saúde”; 152º em “Educação” e em 120º em “Emprego e Renda”. Bento Fernandes (101º) ficou em 85º no quesito “Saúde”; 67º em “Educação” e em 127º em “Emprego e Renda”. Pureza (135º) ficou em 127º no quesito “Saúde”; 125º em “Educação” e em 116º em “Emprego e Renda”.