27 de jan de 2013

CARNAVAL 2013

IMPASSE CONTINUA

Continua o impasse para a realização do Carnaval de Poço Branco, em 2013. Sem poder contar com recursos públicos da Prefeitura Municipal e sem contar com aqueles destinados especificamente à Cultura ou ao Turismo, o município corre sério risco de não poder contar com qualquer movimentação organizada nesse Carnaval.

Neste sábado (26), uma reunião foi realizada no Alecrim Clube para tentar definir alguns acertos para o Carnaval, mas ela não chegou a qualquer decisão. Na oportunidade, a direção do Alecrim afirmou que poderia ceder suas instalações com uma condição: que alguém ou grupo de pessoas se responsabilizassem por qualquer eventualidade ocorrida no espaço durante o Carnaval – inclusive possíveis situações de natureza judicial. Ninguém se dispôs neste primeiro momento.

Como diversas cidades da região também receberam recomendações do Ministério Público e Tribunal de Contas para não utilizar recurso público no Carnaval, os foliões locais mantém a esperança de contar com um evento à altura dos últimos anos para que não haja o enfraquecimento da festa. Um dos desentendimentos desse ano tem sido a bebida dos blocos. É que a maioria deles já comprou e pagou uma quantidade considerável que inclui a bebida diurna e noturna. E essa última tem sido o maior complicador.

Há alguns dias surgiu a possibilidade de se promover eventos privados, em locais fechados, um na sede e outro no distrito do Contador. Dois promotores se dispuseram a divulgar e realizar as festas, mas estão esbarrando na “bebida dos blocos”. No Contador, os blocos parecem mais próximos de um acordo, mas na sede do município a organização do evento alega que não tem como abrir mão de vender sua própria bebida – que ajuda bastante a cobrir os altos custos de realização do evento.

Ao Blog, um dos organizadores informou que as despesas com aluguel do espaço, de geradores, palco, banheiros químicos, seguranças particulares, divulgação e outros itens obrigatórios são muito altas e que, caso não surja alguma parceria ou compensação, não há como permitir que os blocos ingressem no espaço da festa com a própria bebida.

Do outro lado do conflito estão os diretores dos principais blocos da cidade. Eles alegam que já fizeram um alto investimento com a compra dos abadás e da bebida. “Os blocos estavam acostumados a comprar a própria bebida no atacado e de levá-la diretamente para o espaço da folia. Hoje, não temos como devolver e receber o investimento de volta. Se não fosse isso o Carnaval seria como nas antigas: todo mundo pagaria a entrada e compraria a própria bebida dentro do local da festa”, informou um tradicional folião. Os blocos ainda argumentar que “pagar para entrar” é outro problema, pois nem todos os foliões possuem a mesma condição financeira.

A maioria dos blocos está encontrando dificuldades para aceitar a proposta inicial da organização da festa, na sede do município. A ideia é cobrar R$ 10 por noite ou R$ 30 pela temporada de quatro dias, sendo que as mulheres não pagariam a entrada. Por telefone, um diretor de bloco afirmou ao Blog que: “as mulheres do bloco estão gostando dessa ideia, mas alguns componentes estão achando melhor alugar ônibus para ir brincar o Carnaval em uma praia a cada dia, retornando à noite e deixando os componentes à vontade para entrar na festa ou não. Nem todos concordam com essa ideia porque iríamos abandonar o Carnaval de Poço Branco e afundar ainda mais a festa desse ano”.

Mais uma tentativa de entendimento deverá ser feita nesta segunda-feira (28), quando cinco blocos pretendem dar uma resposta a organização do evento privado e também esperam debater outras situações para chegar a um consenso. É aguardar pra ver no que dará.

OPINIÃO DOS LEITORES

Sobre o Carnaval, alguns jovens poço-branquenses, convidados pelo Blog, exerceram o seu direito de cidadania e expuseram suas opiniões sobre o imbróglio em que se transformou a folia de 2013. Confira.

RONY MEDEIROS

A minha opinião é que a seca não é problema para impedir o Carnaval de nossa cidade. Acho que o Carnaval deve ser feito sim porque é o único da região e muitos irão perder se ele não acontecer. Acho também que temos que ir à luta para que nossa cidade não perca o brilho do seu Carnaval.

Acredito que o prefeito de nossa cidade pode fazer a festa sim, pois lá no Jornal Tribuna do Norte não tem o nome de Poço Branco em calamidade pública. Fica aqui a minha dica. Valeu amigo. Abraço.


IDLLA JUNAY

Acredito que a seca não deveria mpedir o nosso Carnaval, não tem nada a ver uma coisa com a outra porque poderiam ajudar a quem sofre com a seca sem impedir que fosse feitas as festas de Carnaval... O Carnaval de Poço Branco não é só diversão, não. É também uma forma de muitas pessoas se sustentarem, é bom para os comerciantes e para quem vem de fora se divertir aqui.

Eu acho um absurdo não haver o Carnaval desse ano, como era feito há muito tempo. Moro aqui e sei a realidade. Vejo que a cidade precisa se movimentar mais pra crescer e sem o Carnaval vai ficar tudo mais difícil, pois Poço Branco já não tem quase nada de festa boa... É a minha opinião.

LUAN ALMEIDA

Eu acho que todos os blocos tradicionais de Poço Branco, e os mais novos, poderiam se unir para tentar fazer algum tipo de parceria com a Prefeitura ou outro órgão ou comerciantes daqui para que pudesse acontecer o Carnaval desse ano... A economia da cidade perde muito sem o Carnaval e todos nós também perdemos; acho que ninguém sai ganhando sem essa festa...

Acredito que muitos cidadãos vão ter que sair do município para curtir o Carnaval em outras cidades e levarão seu dinheiro para gastar fora daqui... Eu não acredito em seca nenhuma no nosso município porque a nossa cidade não tem a agricultura como a maior fonte de sustento. Pra mim, aqui em Poço Branco a pesca sustenta muito mais pessoas.

NEILTON LIMA

Daniel, como toda a população eu também estou indignado com o que está acontecendo em nosso município, pois nossas tradições estão sendo obrigadas a ser deixadas para trás. A festa de emancipação politica, tradicional festa de aniversário da cidade, foi proibida é agora é o nosso Carnaval - conhecido como o melhor do Mato Grande, que também foi proibido.

Cada um tem sua opinião e a minha é que o Ministério Público também deveria fiscalizar os motivos que levaram o Governo do Estado a decretar e a não tirar Poço Branco do Estado de Calamidade Pública, mesmo sem enviar nenhum benefício para combater a seca em nossa cidade. Como é que Taipu, que se encontra com pagamentos atrasados e não tem uma Barragem como a nossa não está nesse decreto? Quais os critérios que deixaram Taipu de fora desse decreto se lá mora tanta gente na zona rural quanto na zona urbana?

Ora, Poço Branco tem uma grande Barragem que etá com um bom nível de água; praticamente todos os seus distritos têm água encanada chegando à população rural; os comerciantes daqui estão com muito medo de não conseguir vender as mercadorias como em outros anos; os vendedores ambulantes que passaram o ano inteiro esperando por esse evento, o que vão fazer para ganhar um trocado a mais?

Tudo isso devia ter sido visto pelas autoridades antes de cancelar uma festa tão importante quanto o nosso Carnaval. Para mim, isso é apenas perseguição política de quem é contrário à atual administração. Essas pessoas só estão prejudicando quem não tem nada a ver com a politicagem barata que eles fazem só para se promoverem. Em Poço Branco, enquanto existirem políticos egoístas desse jeito isso não vai parar nunca.

ENTREVISTA

Na próxima quinta-feira (31), será encerrado o  prazo para os novos prefeitos entregarem relatório ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando detalhes sobre como encontraram as administrações. Para o procurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao TCE, Luciano Ramos (foto abaixo), a resolução que determina aos novos prefeitos entregarem o relatório ao TCE é uma medida para evitar que a Corte adote as providências contra os maus gestores em um tempo mais demorado.

Aos novos gestores o procurador-geral alerta: a recomendação do MP sobre os gastos com as festas de carnaval, é aplicável também a todas as promoções realizadas pelo município. Para ele, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado ao recomendar aos prefeitos priorizar os gastos com as necessidades que ensejam os decretos de calamidade, está já apontando o norte das fiscalizações que serão feitas.

Confira a entrevista da Repórter Anna Ruth – da Tribuna do Norte de 27/01/2013:


1. O Ministério Público junto ao TCE fez uma recomendação para as Prefeituras evitarem gastos com o carnaval. O que o MP pretende com essa recomendação?

É importante a compreensão de qual o papel do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e junto aos gestores e dos envolvidos nessa situação. O Ministério Público junto ao TCE é responsável por fiscalizar os gastos com essas despesas. Ele não é responsável por autorizar ou desautorizar a realização de gastos. Porém, como ele vai fazer o controle dos gastos? Logo o Ministério Público está dizendo os parâmetros de fiscalização. E de maneira clara o MP/TCE não considera razoável que em um momento de calamidade pública haja gastos com festejos quer seja carnaval ou qualquer outra festa em geral em detrimento da situação de calamidade, que deve ser combatida como prioridade. Na medida em que se verifique gasto com essas festas em que não há justificativa nem quanto ao retorno financeiro para o município, a Prefeitura está simplesmente dando prioridade a algo que não terá contrapartida de retorno financeiro, e com prejuízo para o combate a seca, então dentro da ótica do MP não é razoável. Portanto é irregular feito nesse contexto. Agora isso não quer dizer que alguns municípios não tenham uma realidade própria que consigam fazer essa festa sem comprometimento do combate à seca. Tudo é questão de comprovação de que isso é possível.

2. O carnaval é apenas uma das festas. Mas as prefeituras também dispensam recursos para diversos outros eventos de shows?

A mesma lógica vale para todos os festejos. Essa recomendação não é nova para o Tribunal de Contas do Estado. Desde junho de 2012 temos a recomendação de que enquanto permanecer o estado de calamidade não deve haver gastos com festas em geral, padroeira, São João. Enquanto permanecer o estado de calamidade, e foi renovado e está em vigor, deve haver a contenção. Quando um determinado ente municipal se encontra em estado de calamidade e um lado tem bônus por essa situação, o governo federal tem uma série de políticas que dizem respeito a essa situação, como Bolsa Safra, auxílio para estiagem, que acaba compensando a situação de calamidade. Mas há ônus. Em relação a essa situação não é razoável direcionar recursos para suprir necessidade que não é primordial como o carnaval ou qualquer outra festividade.

3. Muitos prefeitos potiguares optaram por decretar estado de emergência ou calamidade logo no início da gestão. Não estaria ocorrendo exagero dos novos prefeitos no uso desse instrumento?

Especificamente quanto a exagero generalizadamente ainda o Ministério Público não verificou esta situação, mas há uma cautela do MP. Como há ônus e bônus há precipitação para se considerar o decreto tão somente visando o bônus que se terá com isso. Imaginar que, como se está em estado de emergência, flexibilizar a lei de licitações e muitas vezes essa situação prepondera em relação a outras consequências. O fato é que nossa cautela é não só analisar o decreto de emergência, mas todas as consequências dele. Inclusive dispensas de licitações oriundas do decreto de emergência não tem pertinência para a causa que gerou o decreto.

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