IMPASSE CONTINUA
Continua o impasse para a realização do Carnaval
de Poço Branco, em 2013. Sem poder contar com recursos públicos da Prefeitura
Municipal e sem contar com aqueles destinados especificamente à Cultura ou ao
Turismo, o município corre sério risco de não poder contar com qualquer movimentação
organizada nesse Carnaval.
Neste sábado (26), uma reunião foi realizada no
Alecrim Clube para tentar definir alguns acertos para o Carnaval, mas ela não chegou
a qualquer decisão. Na oportunidade, a direção do Alecrim afirmou que poderia
ceder suas instalações com uma condição: que alguém ou grupo de pessoas se responsabilizassem
por qualquer eventualidade ocorrida no espaço durante o Carnaval – inclusive possíveis
situações de natureza judicial. Ninguém se dispôs neste primeiro momento.
Como diversas cidades da região também receberam
recomendações do Ministério Público e Tribunal de Contas para não utilizar
recurso público no Carnaval, os foliões locais mantém a esperança de contar com
um evento à altura dos últimos anos para que não haja o enfraquecimento da
festa. Um dos desentendimentos desse ano tem sido a bebida dos blocos. É que a
maioria deles já comprou e pagou uma quantidade considerável que inclui a
bebida diurna e noturna. E essa última tem sido o maior complicador.
Há alguns dias surgiu a possibilidade de se
promover eventos privados, em locais fechados, um na sede e outro no distrito
do Contador. Dois promotores se dispuseram a divulgar e realizar as festas, mas
estão esbarrando na “bebida dos blocos”. No Contador, os blocos parecem mais próximos
de um acordo, mas na sede do município a organização do evento alega que não tem
como abrir mão de vender sua própria bebida – que ajuda bastante a cobrir os
altos custos de realização do evento.
Ao Blog, um dos organizadores informou que as
despesas com aluguel do espaço, de geradores, palco, banheiros químicos, seguranças
particulares, divulgação e outros itens obrigatórios são muito altas e que, caso
não surja alguma parceria ou compensação, não há como permitir que os blocos ingressem
no espaço da festa com a própria bebida.
Do outro lado do conflito estão os diretores
dos principais blocos da cidade. Eles alegam que já fizeram um alto
investimento com a compra dos abadás e da bebida. “Os blocos estavam acostumados a comprar a própria bebida no atacado e
de levá-la diretamente para o espaço da folia. Hoje, não temos como devolver e
receber o investimento de volta. Se não fosse isso o Carnaval seria como nas
antigas: todo mundo pagaria a entrada e compraria a própria bebida dentro do
local da festa”, informou um tradicional folião. Os blocos ainda argumentar
que “pagar para entrar” é outro problema, pois nem todos os foliões possuem a
mesma condição financeira.
A maioria dos blocos está encontrando
dificuldades para aceitar a proposta inicial da organização da festa, na sede
do município. A ideia é cobrar R$ 10 por noite ou R$ 30 pela temporada de
quatro dias, sendo que as mulheres não pagariam a entrada. Por telefone, um
diretor de bloco afirmou ao Blog que: “as
mulheres do bloco estão gostando dessa ideia, mas alguns componentes estão achando
melhor alugar ônibus para ir brincar o Carnaval em uma praia a cada dia,
retornando à noite e deixando os componentes à vontade para entrar na festa ou não.
Nem todos concordam com essa ideia porque iríamos abandonar o Carnaval de Poço
Branco e afundar ainda mais a festa desse ano”.
Mais uma tentativa de entendimento deverá ser
feita nesta segunda-feira (28), quando cinco blocos pretendem dar uma resposta a
organização do evento privado e também esperam debater outras situações para chegar
a um consenso. É aguardar pra ver no que dará.
OPINIÃO DOS LEITORES
Sobre o Carnaval, alguns jovens
poço-branquenses, convidados pelo Blog, exerceram o seu direito de cidadania e
expuseram suas opiniões sobre o imbróglio em que se transformou a folia de
2013. Confira.
RONY MEDEIROS
A
minha opinião é que a seca não é problema para impedir o Carnaval de nossa
cidade. Acho que o Carnaval deve ser feito sim porque é o único da região e muitos irão
perder se ele não acontecer. Acho também que temos que ir à luta para que nossa cidade
não perca o brilho do seu Carnaval.
Acredito que o prefeito de nossa cidade pode fazer a festa sim, pois lá no Jornal Tribuna do Norte não tem o nome de Poço Branco em calamidade pública. Fica aqui a minha dica. Valeu amigo. Abraço.
Acredito que o prefeito de nossa cidade pode fazer a festa sim, pois lá no Jornal Tribuna do Norte não tem o nome de Poço Branco em calamidade pública. Fica aqui a minha dica. Valeu amigo. Abraço.
IDLLA JUNAY
Acredito que a seca não deveria mpedir o nosso Carnaval, não tem nada a ver uma
coisa com a outra porque poderiam ajudar a quem sofre com a seca sem impedir que fosse feitas as festas de Carnaval... O Carnaval de Poço Branco não é só diversão, não. É também uma
forma de muitas pessoas se sustentarem, é bom para os comerciantes e para quem
vem de fora se divertir aqui.
Eu acho um absurdo não haver o Carnaval desse ano, como era feito há muito tempo. Moro aqui e sei a realidade. Vejo que a cidade precisa se movimentar mais pra crescer e sem o Carnaval vai ficar tudo mais difícil, pois Poço Branco já não tem quase nada de festa boa... É a minha opinião.
Eu acho um absurdo não haver o Carnaval desse ano, como era feito há muito tempo. Moro aqui e sei a realidade. Vejo que a cidade precisa se movimentar mais pra crescer e sem o Carnaval vai ficar tudo mais difícil, pois Poço Branco já não tem quase nada de festa boa... É a minha opinião.
LUAN ALMEIDA
Eu
acho que todos os blocos tradicionais de Poço Branco, e os mais novos, poderiam se unir para tentar fazer algum tipo de parceria com a Prefeitura ou outro órgão ou comerciantes daqui para
que pudesse acontecer o Carnaval desse ano... A economia da cidade perde muito sem o
Carnaval e todos nós também perdemos; acho que ninguém sai ganhando sem essa
festa...
Acredito que muitos cidadãos vão ter que sair do município para curtir o Carnaval em outras cidades e levarão seu dinheiro para gastar fora daqui... Eu não acredito em seca nenhuma no nosso município porque a nossa cidade não tem a agricultura como a maior fonte de sustento. Pra mim, aqui em Poço Branco a pesca sustenta muito mais pessoas.
Acredito que muitos cidadãos vão ter que sair do município para curtir o Carnaval em outras cidades e levarão seu dinheiro para gastar fora daqui... Eu não acredito em seca nenhuma no nosso município porque a nossa cidade não tem a agricultura como a maior fonte de sustento. Pra mim, aqui em Poço Branco a pesca sustenta muito mais pessoas.
NEILTON LIMA
Daniel, como
toda a população eu também estou indignado com o que está acontecendo em nosso
município, pois nossas tradições estão sendo obrigadas a ser deixadas para trás.
A festa de emancipação politica, tradicional festa de aniversário da cidade,
foi proibida é agora é o nosso Carnaval - conhecido como o melhor do Mato Grande,
que também foi proibido.
Cada
um tem sua opinião e a minha é que o Ministério Público também deveria
fiscalizar os motivos que levaram o Governo do Estado a decretar e a não tirar Poço Branco do Estado de Calamidade
Pública, mesmo sem enviar nenhum benefício para combater a seca em
nossa cidade. Como é que Taipu, que se encontra com pagamentos atrasados e não tem
uma Barragem como a nossa não está nesse decreto? Quais os critérios que deixaram
Taipu de fora desse decreto se lá mora tanta gente na zona rural quanto na zona urbana?
Ora,
Poço Branco tem uma grande Barragem que etá com um bom nível de água; praticamente todos
os seus distritos têm água encanada chegando à população rural; os
comerciantes daqui estão com muito medo de não conseguir vender as mercadorias como
em outros anos; os vendedores ambulantes que passaram o ano inteiro esperando por
esse evento, o que vão fazer para ganhar um trocado a mais?
Tudo
isso devia ter sido visto pelas autoridades antes de cancelar uma festa tão
importante quanto o nosso Carnaval. Para mim, isso é apenas perseguição política de
quem é contrário à atual administração. Essas pessoas só estão prejudicando quem
não tem nada a ver com a politicagem barata que eles fazem só para se promoverem.
Em Poço Branco, enquanto existirem políticos egoístas desse jeito isso não vai
parar nunca.
ENTREVISTA
Na
próxima quinta-feira (31), será encerrado o prazo para os novos prefeitos
entregarem relatório ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando detalhes
sobre como encontraram as administrações. Para o procurador-geral do Ministério
Público (MP) junto ao TCE, Luciano Ramos (foto abaixo), a resolução que determina aos novos
prefeitos entregarem o relatório ao TCE é uma medida para evitar que a Corte
adote as providências contra os maus gestores em um tempo mais demorado.
Aos
novos gestores o procurador-geral alerta: a recomendação do MP sobre os gastos
com as festas de carnaval, é aplicável também a todas as promoções realizadas
pelo município. Para ele, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do
Estado ao recomendar aos prefeitos priorizar os gastos com as necessidades que
ensejam os decretos de calamidade, está já apontando o norte das fiscalizações
que serão feitas.
Confira a entrevista da Repórter Anna Ruth – da Tribuna
do Norte de 27/01/2013:
1. O Ministério Público junto ao TCE fez uma
recomendação para as Prefeituras evitarem gastos com o carnaval. O que o MP
pretende com essa recomendação?
É importante a compreensão de
qual o papel do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e
junto aos gestores e dos envolvidos nessa situação. O Ministério Público junto
ao TCE é responsável por fiscalizar os gastos com essas despesas. Ele não é
responsável por autorizar ou desautorizar a realização de gastos. Porém, como
ele vai fazer o controle dos gastos? Logo o Ministério Público está dizendo os
parâmetros de fiscalização. E de maneira clara o MP/TCE não considera razoável
que em um momento de calamidade pública haja gastos com festejos quer seja
carnaval ou qualquer outra festa em geral em detrimento da situação de
calamidade, que deve ser combatida como prioridade. Na medida em que se
verifique gasto com essas festas em que não há justificativa nem quanto ao
retorno financeiro para o município, a Prefeitura está simplesmente dando prioridade
a algo que não terá contrapartida de retorno financeiro, e com prejuízo para o
combate a seca, então dentro da ótica do MP não é razoável. Portanto é
irregular feito nesse contexto. Agora isso não quer dizer que alguns municípios
não tenham uma realidade própria que consigam fazer essa festa sem
comprometimento do combate à seca. Tudo é questão de comprovação de que isso é
possível.
2.
O carnaval é apenas uma das festas. Mas
as prefeituras também dispensam recursos para diversos outros eventos de shows?
A mesma lógica vale para todos
os festejos. Essa recomendação não é nova para o Tribunal de Contas do Estado.
Desde junho de 2012 temos a recomendação de que enquanto permanecer o estado de
calamidade não deve haver gastos com festas em geral, padroeira, São João.
Enquanto permanecer o estado de calamidade, e foi renovado e está em vigor,
deve haver a contenção. Quando um determinado ente municipal se encontra em
estado de calamidade e um lado tem bônus por essa situação, o governo federal
tem uma série de políticas que dizem respeito a essa situação, como Bolsa
Safra, auxílio para estiagem, que acaba compensando a situação de calamidade.
Mas há ônus. Em relação a essa situação não é razoável direcionar recursos para
suprir necessidade que não é primordial como o carnaval ou qualquer outra
festividade.
3.
Muitos prefeitos potiguares optaram por
decretar estado de emergência ou calamidade logo no início da gestão. Não
estaria ocorrendo exagero dos novos prefeitos no uso desse instrumento?
Especificamente quanto a
exagero generalizadamente ainda o Ministério Público não verificou esta
situação, mas há uma cautela do MP. Como há ônus e bônus há precipitação para
se considerar o decreto tão somente visando o bônus que se terá com isso.
Imaginar que, como se está em estado de emergência, flexibilizar a lei de
licitações e muitas vezes essa situação prepondera em relação a outras consequências.
O fato é que nossa cautela é não só analisar o decreto de emergência, mas todas
as consequências dele. Inclusive dispensas de licitações oriundas do decreto de
emergência não tem pertinência para a causa que gerou o decreto.
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